Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ASEX 100/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 100ª (CENTÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO SEGUNDO
PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
15H30MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 100 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASEX 101/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 101ª (CENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
15H40MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 101 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASEX 102/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 102ª (CENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
15H50MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 102 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASEX 103/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 103ª (CENTÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
16H00MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASEX 104/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
16H10MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASEX 105/2025 - ATA DAS SESSÕES EXTRAORDINÁRIA.
Ementa: ATA DA 105ª (CENTÉSIMA QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, REFERENTE AO
SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS
16H20MIN.
OBS.: A Sessão Extraordinária foi de, forma presencial, no Plenário, desta Casa de Leis na Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 105 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 1/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03, DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
|
|
ASO 2/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10, DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 3/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17, DE FEVEREIRO DE 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 003 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 4/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10, DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 004 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 5/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17, DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 005 / 2025
Autor:
ADALTO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 6/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24, DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 007 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 7/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 31, DE MARÇO DE 2025.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 007 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 8/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 8ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07, DE ABRIL DE 2025.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 008 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 9/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14, DE ABRIL DE 2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 009 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 10/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 28, DE ABRIL DE 2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 11/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05, DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 011 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 12/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 12, DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
|
|
ASO 13/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19, DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 013 / 2025
Autor:
IRMÃO JÓ
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 14/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 26, DE MAIO DE 2025.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 014 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 15/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02, DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 015 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 16/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 09, DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 016 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 17/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16, DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Processo: 017 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 18/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 23, DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Processo: 018 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 19/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30, DE JUNHO DE 2025.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Processo: 019 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 20/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 20ª (VIGÈSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 07, DE JULHO DE 2025.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 21/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14, DE JULHO DE 2025.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Processo: 021 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 22/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04, DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Processo: 022 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 23/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11, DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Processo: 023 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 24/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18, DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Processo: 024 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO PELA MAIORIA
Data Votação:
|
|
ASO 25/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25, DE AGOSTO DE 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 26/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 01, DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 026 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 27/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08, DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 027 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 28/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15, DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 028 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 29/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22, DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 029 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 30/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29, DE SETEMBRO DE 2025.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 030 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 31/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06, DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 32/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13, DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 032 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 33/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20, DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Processo: 033 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 34/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 034 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 35/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 035 / 2025
Autor:
ADALTO
JOALDO
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 36/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 036 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: AO ARQUIVAMENTO DA MATÉRIA LEGISLATIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 37/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 037 / 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 38/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 038 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: DIRETORIA DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO - DIR.DEP.LE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 39/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 039 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 40/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO
DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA,
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 040 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASO 41/2025 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS
Ementa: ATA DA 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Processo: 041 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
ASS 1/2025 - ATA DA SESSÃO SOLENE
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO., DO VICE-PREFEITO, ELEITOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2025-2028 E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, PARA O BIÊNIO 2025-2026.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Autor:
ADALTO
JEFFERSON CLÍMACO
JOALDO
Mesa Diretora
SARGENTO MILTON
TOINHO BARROSO
ANDRÉ DO SINDICATO
CÉLIO BRITO
CLAUDIOMIR RODRIGUES
FÁBIO CARCARÁ
IRMÃO JÓ
JAIR DA 29
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
AUT 1/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza abertura de crédito
adicional especial por excesso de
arrecadação no orçamento vigente.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 001 / 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 16:21:00
Autor:
ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2025
Última Ação: Lei nº 2.266-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 195 de 2025
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
AUT 2/2025 - AUTÓGRAFO
Ementa: Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação
no Orçamento Vigente.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Processo: 002 / 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 16:21:00
Autor:
ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO
Localização Atual: Arquivo - Departamento Legislativo - ARQ-DL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2025
Última Ação: Lei nº 2.267-GP/2025 sancionada, pelo Chefe do Poder Executivo.
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 196 de 2025
Data Anexação: 16 de Janeiro de 2025
Autor(es):
MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Texto Original
Acompanhar Matéria
|