PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
24/10/2025
Número do Protocolo
676
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 010/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
no Município de Nova Mamoré e dá outras
providências.
no Município de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Indexação
Capítulo I – Da Instituição e dos Objetivos
Art. 1º. Fica criada a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré, com o objetivo de promover e fortalecer a agricultura familiar
no município, nos moldes da Resolução Nº 15, de 02 de outubro de 2025.
Art. 1º. Fica criada a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré, com o objetivo de promover e fortalecer a agricultura familiar
no município, nos moldes da Resolução Nº 15, de 02 de outubro de 2025.
Observação