ABERTURA DA SESSÃO:
SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ,
NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO
ABERTA A 009ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA
SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA
NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 ÀS 19:00 HORAS.
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APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:
I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
Ata da 008ª (oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré,
realizada no dia 06 de abril de 2026.
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DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:
II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 – Projeto de Lei nº 53- GP/2026 - “Altera a Lei nº 2.015-GP/2023, de 25
de setembro de 2023, que Regulamenta o Sistema de Credenciamentos de
Profissionais de Saúde no Município de Nova Mamoré-RO.”
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F-EXPEDIENTE PEQUENO:
III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador (André Luiz Baier).
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G-EXPEDIENTE GRANDE:
IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 10 (dez) minutos com aparte.
IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador (Fabio dos Santos das Chagas).
IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:
Vereador (Jefferson de Castro Clímaco).
IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:
Vereador (Antônio Barroso Viana).
IV.4 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quarto a utilizar a palavra:
Vereador (André Luiz Baier).
IV.5 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O quinto a utilizar a palavra:
Vereador (Milton Domiciano Gomes).
IV.6 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sexto a utilizar a palavra:
Vereador (Francisco Célio Brito Silva).
IV.7 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O sétimo a utilizar a palavra:
Vereador (Adalto Ferreira da silva).
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ORDEM DO DIA:
V.1 – Indicação Nº 023/2026 – De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues,
“indicando-lhe Que Determine Ao Setor Competente A Construção De Uma
Passarela Coberta Na Escola Municipal Oswaldo Ribeiro Do Nascimento,
Localizada Na Linha 34, No Município De Nova Mamoré.
V.2 – Projeto de Lei nº 009-2026 – De autoria da Mesa Diretora “Dispõe sobre
alterações na Lei Municipal nº 2.456, de 16 de dezembro de 2025, a qual
institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos da Câmara
Municipal de Nova Mamoré-RO.”
V.3 – Projeto de Lei nº 297-GP/2025 – "CRIA O AUXÍLIO "MAIS CIDADANIA -
AGROFEIRA" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
V.4 - Projeto de Lei nº 54-GP/2026 – Dispõe sobre acrescentar no Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde da Prefeitura do Município de
Nova Mamoré-RO e dá outras providências.
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Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:
VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com
direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:
Vereador André Luiz Baier.
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Z-ENCERRAMENTO:
VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do
Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a NONA SESSÃO ORDINÁRIA
da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período
Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no
dia 13 DE ABRL DE 2026”.
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ADALTO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CMNM
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JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO
1º SECRETÁRIO CMNM
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MILTON DOMICIANO GOMES
2º SECRETÁRIO da CMNM
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