{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 25 de 2026", "autor": "F\u00c1BIO CARCAR\u00c1", "ementa": "O Vereador F\u00c1BIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe\r\ns\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais disposi\u00e7\u00f5es legais,\r\nsolicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o em\r\nPlen\u00e1rio, e, se aprovada, que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Marc\u00e9lio Rodrigues\r\nUch\u00f4a, Prefeito Municipal, indicando-lhe a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica\r\nacess\u00edvel e inclusiva, especialmente planejada para atender pessoas com Transtorno do\r\nEspectro Autista (TEA), no munic\u00edpio de Nova Mamor\u00e9/RO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 26 de 2026", "autor": "AB\u00cdLIO BAIANO", "ementa": "O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribui\u00e7\u00f5es \r\nque lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal e demais \r\ndisposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente INDICA\u00c7\u00c3O \r\nPARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que seja enviado \r\nof\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, , com c\u00f3pia para o \r\nSecret\u00e1rio Municipal de Estradas e Log\u00edstica \u2013 Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO\r\nLHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS \r\nPONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DAS LINHAS 29C, 30C BURITI E 31C, NO MUNIC\u00cdPIO \r\nDE NOVA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 27 de 2026", "autor": "AB\u00cdLIO BAIANO", "ementa": "O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das \r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Org\u00e2nica Municipal \r\ne demais disposi\u00e7\u00f5es legais, solicita a Vossa Excel\u00eancia a inclus\u00e3o da presente \r\nINDICA\u00c7\u00c3O PARA APRECIA\u00c7\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O EM PLEN\u00c1RIO, e se aprovada que \r\nseja enviado of\u00edcio ao Sr. Marc\u00e9lio Rodrigues Uch\u00f4a, Prefeito Municipal, com c\u00f3pia \r\npara o Secret\u00e1rio Municipal de Estradas e Log\u00edstica \u2013 Zenilton Pinto da Silva,  \r\nINDICANDO-LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A \r\nRESTAURA\u00c7\u00c3O DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 34B, NO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nNOVA MAMOR\u00c9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2026", "autor": "ADALTO FERREIRA DA SILVA - PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga de \r\n\u201cConcess\u00e3o de T\u00edtulo \r\nHonor\u00e1rio de Cidad\u00e3o Nova\r\nMamorense\u201d ao Excelent\u00edssimo \r\nSenhor Deputado Estadual Isequiel \r\nNeiva de Carvalho (Ezequiel \r\nNeiva)\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 62 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 65 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 66 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial\r\npor Excesso de Arrecada\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 67 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 68 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza Abertura de Cr\u00e9dito Adicional\r\nSuplementar por Anula\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento\r\nVigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL n\u00ba 70 de 2026", "autor": "MARC\u00c9LIO RODRIGUES UCH\u00d4A - PREFEITO", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito adicional\r\nespecial por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o no\r\nor\u00e7amento vigente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Requerimento da Licen\u00e7a n\u00ba 003/2026 do Vereador \r\nJair Alves de Oliveira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 7361, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ADALTO,JEFFERSON CL\u00cdMACO,Mesa Diretora,SARGENTO MILTON", "ementa": "ATA DA 011\u00aa (D\u00c9CIMA PRIMEIRA) SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DA C\u00c2MARA \r\nMUNICIPAL DE NOVA MAMOR\u00c9, REFERENTE AO PRIMEIRO PER\u00cdODO \r\nDA SEGUNDA SESS\u00c3O LEGISLATIVA DA D\u00c9CIMA LEGISLATURA, \r\nREALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026.", "situacao": "ATA APROVADA"}]}