PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
12/05/2026
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
11/05/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorário de Cidadão Nova
Mamorense” ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Isequiel
Neiva de Carvalho (Ezequiel
Neiva)”.
“Concessão de Título
Honorário de Cidadão Nova
Mamorense” ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Isequiel
Neiva de Carvalho (Ezequiel
Neiva)”.
Indexação
Art. 1º. Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-MAMORENSE” AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IZEQUIEL NEIVA DE CARVALHO,
conhecido publicamente como EZEQUIEL NEIVA, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município de Nova Mamoré, especialmente pela destinação de recursos e apoio
institucional voltados ao desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, fortalecimento da agricultura,
melhoria da saúde pública, incentivo ao setor produtivo e valorização da população nova-mamorense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IZEQUIEL NEIVA DE CARVALHO,
conhecido publicamente como EZEQUIEL NEIVA, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município de Nova Mamoré, especialmente pela destinação de recursos e apoio
institucional voltados ao desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, fortalecimento da agricultura,
melhoria da saúde pública, incentivo ao setor produtivo e valorização da população nova-mamorense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada