DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 7, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
7
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2026
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorário de Cidadão Nova
Mamorense” ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Isequiel
Neiva de Carvalho (Ezequiel
Neiva)”.
“Concessão de Título
Honorário de Cidadão Nova
Mamorense” ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Isequiel
Neiva de Carvalho (Ezequiel
Neiva)”.
Indexação
Art. 1º. Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-MAMORENSE” AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IZEQUIEL NEIVA DE CARVALHO,
conhecido publicamente como EZEQUIEL NEIVA, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município de Nova Mamoré, especialmente pela destinação de recursos e apoio
institucional voltados ao desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, fortalecimento da agricultura,
melhoria da saúde pública, incentivo ao setor produtivo e valorização da população nova-mamorense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IZEQUIEL NEIVA DE CARVALHO,
conhecido publicamente como EZEQUIEL NEIVA, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município de Nova Mamoré, especialmente pela destinação de recursos e apoio
institucional voltados ao desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, fortalecimento da agricultura,
melhoria da saúde pública, incentivo ao setor produtivo e valorização da população nova-mamorense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 15/05/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 15/05/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica