DECRETO LEGISLATIVO-CMNM nº 7, de 14 de maio de 2026

Identificação Básica

Órgão

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM

Tipo da Norma Jurídica

DECRETO LEGISLATIVO

Número

7

Ano

2026

Data

14/05/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/05/2026

Veículo de Publicação

AROM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a outorga de
“Concessão de Título
Honorário de Cidadão Nova
Mamorense” ao Excelentíssimo
Senhor Deputado Estadual Isequiel
Neiva de Carvalho (Ezequiel
Neiva)”.

Indexação

Art. 1º. Fica concedido o “TÍTULO DE CIDADÃO NOVA-MAMORENSE” AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL IZEQUIEL NEIVA DE CARVALHO,
conhecido publicamente como EZEQUIEL NEIVA, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados ao Município de Nova Mamoré, especialmente pela destinação de recursos e apoio
institucional voltados ao desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, fortalecimento da agricultura,
melhoria da saúde pública, incentivo ao setor produtivo e valorização da população nova-mamorense.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Observação

Matéria publicada na AROM, Diário Oficial dos
Municípios do Estado de Rondônia,
no dia 15/05/2026.
PUBLICAÇÃO ANEXADA.

Assuntos

  • INFORMAÇÃO

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica