INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
11/05/2026
Dados Textuais
Ementa
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, , com cópia para o
Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO
LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DOS
PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS LINHAS 29C, 30C BURITI E 31C, NO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ.
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, , com cópia para o
Secretário Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO
LHE QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RECUPERAÇÃO DOS
PONTOS MAIS CRÍTICOS DAS LINHAS 29C, 30C BURITI E 31C, NO MUNICÍPIO
DE NOVA MAMORÉ.
Indexação
CONSIDERANDO a necessidade de garantir melhores condições de acesso e
trafegabilidade nas referidas linhas rurais, utilizadas diariamente pela população;
CONSIDERANDO que os trechos mais críticos das Linhas 29C, 30C Buriti e 31C
encontram-se com buracos, atoleiros e erosões, dificultando o deslocamento de
veículos e causando transtornos aos moradores da região;
CONSIDERANDO que os ônibus escolares enfrentam grandes dificuldades para
realizar o transporte dos alunos, principalmente no período chuvoso, comprometendo
o acesso dos estudantes às escolas e colocando em risco a segurança dos motoristas
e passageiros;
CONSIDERANDO que a região possui forte atividade leiteira, sendo as estradas
fundamentais para o transporte diário da produção, e que as más condições das vias
têm causado prejuízos aos produtores rurais;
CONSIDERANDO que a população residente nessas localidades depende
diretamente das estradas para acesso aos serviços essenciais, como saúde,
educação, comércio e transporte;
CONSIDERANDO que a recuperação dos pontos críticos proporcionará mais
segurança, mobilidade e melhores condições de vida para toda a comunidade rural;
INDICO, na forma regimental, que seja realizada, com urgência, a recuperação dos
pontos mais críticos das Linhas 29C, 30C Buriti e 31C, visando assegurar melhores
condições de tráfego para os ônibus escolares, produtores rurais e toda a população
que utiliza as referidas vias.
trafegabilidade nas referidas linhas rurais, utilizadas diariamente pela população;
CONSIDERANDO que os trechos mais críticos das Linhas 29C, 30C Buriti e 31C
encontram-se com buracos, atoleiros e erosões, dificultando o deslocamento de
veículos e causando transtornos aos moradores da região;
CONSIDERANDO que os ônibus escolares enfrentam grandes dificuldades para
realizar o transporte dos alunos, principalmente no período chuvoso, comprometendo
o acesso dos estudantes às escolas e colocando em risco a segurança dos motoristas
e passageiros;
CONSIDERANDO que a região possui forte atividade leiteira, sendo as estradas
fundamentais para o transporte diário da produção, e que as más condições das vias
têm causado prejuízos aos produtores rurais;
CONSIDERANDO que a população residente nessas localidades depende
diretamente das estradas para acesso aos serviços essenciais, como saúde,
educação, comércio e transporte;
CONSIDERANDO que a recuperação dos pontos críticos proporcionará mais
segurança, mobilidade e melhores condições de vida para toda a comunidade rural;
INDICO, na forma regimental, que seja realizada, com urgência, a recuperação dos
pontos mais críticos das Linhas 29C, 30C Buriti e 31C, visando assegurar melhores
condições de tráfego para os ônibus escolares, produtores rurais e toda a população
que utiliza as referidas vias.
Observação