RESOLUÇÃO-CMNM nº 17, de 29 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - CMNM
Tipo da Norma Jurídica
RESOLUÇÃO
Número
17
Ano
2025
Data
29/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/10/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
no Município de Nova Mamoré e dá outras
providências.
no Município de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Indexação
Capítulo I – Da Instituição e dos Objetivos
Art. 1º. Fica criada a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré, com o objetivo de promover e fortalecer a agricultura familiar
no município, nos moldes da Resolução Nº 15, de 02 de outubro de 2025.
Art. 1º. Fica criada a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no âmbito da Câmara
Municipal de Nova Mamoré, com o objetivo de promover e fortalecer a agricultura familiar
no município, nos moldes da Resolução Nº 15, de 02 de outubro de 2025.
Observação
A publicação da Arom segue anexada.
Assuntos
- AGRICULTURA
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica