Matérias da Ordem do Dia (34ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2025
Processo: 057/2025
Autor: SARGENTO MILTON
Protocolo: 649
Turno: Único
Texto original
|
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário Municipal da Educação, Eunice Menezes INDICANDO LHE,QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D’ÁGUA DE MAIOR CAPACIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA, LOCALIZADA NA LINHA 8D, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO IMPLANTADO UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM FRENTE À REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, DESTINADO AO USO DA POPULAÇÃO LOCAL. - INDICAÇÃO nº 57 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2025
Processo: 058/2025
Autor: SARGENTO MILTON
Protocolo: 650
Turno: Único
Texto original
|
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Turismo (SEMETEC), Alan Éric de Souza Barros INDICANDO-LHE, INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO ELISANDRO DA COSTA SANTOS CONHECIDO COMO CAMPO DO JONAS, VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA E CONFORTO AOS FREQUENTADORES. - INDICAÇÃO nº 58 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2025
Processo: 059/2025
Autor: SARGENTO MILTON
Protocolo: 651
Turno: Único
Texto original
|
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDOLHE QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO PARA UM PRÉDIO MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA FÍSICA, QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA AOS POLICIAIS E MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. - INDICAÇÃO nº 59 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2025
Processo: 060/2025
Autor: SARGENTO MILTON
Protocolo: 677
Turno: Deliberação
Texto original
|
Senhor Presidente,
O Vereador MILTON DOMICIANO GOMES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para o Secretário de saúde, Arildo Moreira INDICANDO-LHE, INDICANDO LHE QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE INTERNET VIA SATÉLITE (STARLINK) NAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM À ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. - INDICAÇÃO nº 60 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 61 de 2025
Processo: 061/2025
Autor: CÉLIO BRITO
Protocolo: 679
Turno: Único
Texto original
|
Senhor Prefeito,
O Vereador FRANCISCO CÉLIO BRITO SILVA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia para o Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos Caio César Leite Rodrigues, INDICANDO – LHE, A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA DOM PEDRO II, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO LUCAS DE ARAÚJO ATÉ O FINAL DO ASFALTO. - INDICAÇÃO nº 61 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: JEFFERSON CLÍMACO
Protocolo: 642
Turno: Único
Texto original
|
"Institui a Política de Bem-Estar,
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 35 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 7 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025
Processo: 010/2024
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 676
Turno: Único
Texto original
|
Cria a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar
no Município de Nova Mamoré e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 10 de 2025 | Proposição aprovada | 27/10/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |