Matérias do Expediente (38ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 37 de 2025
Processo: 037/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis |
| 2 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA (LEGISLATIVO) nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: ADALTO, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, IRMÃO JÓ, JEFFERSON CLÍMACO, JOALDO, SARGENTO MILTON, TOINHO BARROSO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Orgânica do
Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução da programação proveniente de emendas impositivas de bancada dos membros do Poder Legislativo local. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário, no dia 24 de NOVEMBRO de 2025. Conforme o Art. 135, Do Regimento Interno, foi recebido o projeto e será este incluído em pauta, nela permanecendo por mais 01(UMA) sessão, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à Comissão "CCJ", para estudo e parecer, no prazo improrrogável de 15(quinze) dias. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 39 de 2025
Processo: 039/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Dia Municipal dos
Desbravadores” no Município de Nova Mamoré – RO, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para DESPACHO nos termos regimentais. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 40 de 2025
Processo: 040/2025
Autor: CÉLIO BRITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de
Nova Mamoré, a Medalha de Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana”, destinada a reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do município, e dá outras providências.. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada apenas leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para DESPACHO nos termos regimentais. |