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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(38ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, </strong><br><strong>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO </strong><br><strong>ABERTA A 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA </strong><br><strong>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO </strong><br><strong>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA </strong><br><strong>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 ÀS 19:00 </strong><br><strong>HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br>Ata da 37ª (Trigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 17 de novembro de 2025.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: <br>II.1.1. - Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2025 – “Altera dispositivo da <br>Lei Orgânica do Município de Nova Mamoré para tornar obrigatória a execução <br>da programação proveniente de emendas impositivas de bancada dos <br>membros do Poder Legislativo local”. <br>(Segunda tramitação conforme o art. 135. Recebido o projeto pela Mesa <br>Diretora, será este incluído em pauta, nela permanecendo por 03 (três) <br>sessões, para recebimento de subemendas, para após ser encaminhada à <br>Comissão de Constituição, Justiça, Finanças, Economia e Fiscalização <br>Financeira e Orçamentária, para estudo e parecer, no prazo improrrogável de <br>15 (quinze) dias. Do Regimento Interno). <br>II.1.2. – Projeto de Lei nº 039/2025 – De Autoria do Vereador André Luiz Baier <br>“Institui o “Dia Municipal dos Desbravadores” no Município de Nova Mamoré – <br>RO, e dá outras providências”. </strong></p> <p><strong>II.1.3. – Projeto de Lei nº 040/2025 – De Autoria do Vereador Francisco Célio <br>Brito Silva “Institui, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Medalha de <br>Honra ao Mérito “Governador Jerônimo Garcia de Santana”, destinada a <br>reconhecer cidadãos e entidades que tenham contribuído de forma relevante <br>para o desenvolvimento social, político, econômico, educacional e cultural do <br>município, e dá outras providências”.</strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>II-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com </strong><br><strong>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. </strong></p> <p><br><strong>Não houve vereadores inscritos no Pequeno Expediente. </strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte. </strong></p> <p><strong><br>Não houve vereadores inscritos no Grande Expediente. </strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong> <br>V.1 – Projeto de Lei nº 304-GP/2025 – “Dispõe sobre o Plano Plurianual do <br>Município de Nova Mamoré para o quadriênio 2026 - 2029”. </strong></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA OITAVA <br>SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao <br>Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima <br>Legislatura, realizada no dia 24 DE NOVEMBRO DE 2025”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
