PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 024/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
15/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de
Enfrentamento à Violência
contra Mulher no calendário
oficial de eventos do Município
de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Enfrentamento à Violência
contra Mulher no calendário
oficial de eventos do Município
de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Indexação
Art. 1º. Fica instituída, no calendário oficial do Município de Nova Mamoré a Semana
Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na
segunda semana do mês de agosto.
Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na
segunda semana do mês de agosto.
Observação
Norma Jurídica Relacionada