AUTÓGRAFO nº 117 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
117
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 117/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/08/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Semana Municipal
de Enfrentamento à Violência
contra Mulher no calendário oficial
de eventos do Município de Nova
Mamoré e dá outras providências.”
de Enfrentamento à Violência
contra Mulher no calendário oficial
de eventos do Município de Nova
Mamoré e dá outras providências.”
Indexação
Observação