LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.387, de 25 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2387
Ano
2025
Data
25/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/08/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de
Enfrentamento à Violência
contra Mulher no calendário
oficial de eventos do Município
de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Enfrentamento à Violência
contra Mulher no calendário
oficial de eventos do Município
de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Indexação
Art. 1º. Fica instituída, no calendário oficial do Município de Nova Mamoré a Semana
Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na
segunda semana do mês de agosto.
Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na
segunda semana do mês de agosto.
Observação
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica