PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 017/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da
pista de caminhada do Distrito de
Nova Dimensão, Município de
Nova Mamoré-RO.
pista de caminhada do Distrito de
Nova Dimensão, Município de
Nova Mamoré-RO.
Indexação
Art. 1º. Fica a pista de caminhada do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova
Mamoré-RO, denominada de Pista de Caminhada Ronildo Martins de Paula.
Art. 2º. A nova denominação passará a constar em todas as identificações visuais,
documentos oficiais, placas e registros públicos no Município de Nova Mamoré-RO
relacionados à pista de caminhada de Nova Dimensão.
Mamoré-RO, denominada de Pista de Caminhada Ronildo Martins de Paula.
Art. 2º. A nova denominação passará a constar em todas as identificações visuais,
documentos oficiais, placas e registros públicos no Município de Nova Mamoré-RO
relacionados à pista de caminhada de Nova Dimensão.
Observação
Norma Jurídica Relacionada