INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
318
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 016/2026
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
19/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Nova Mamoré,19 de maio de 2025
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS,
COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS
NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Nova Mamoré,19 de maio de 2025
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS,
COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS
NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Indexação
Observação