Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 257 de 2025
Processo: 257/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 317
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 257 de 2025 | Proposição aprovada | 19/05/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
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INDICAÇÃO nº 16 de 2025
Processo: 016/2026
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
Nova Mamoré,19 de maio de 2025 O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. - INDICAÇÃO nº 16 de 2025 | Proposição aprovada | 19/05/2025 - |
APROVADO PELA MAIORIA CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |