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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA<br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 19 DE MAIO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong><br><strong>Ata da 012ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, </strong><br><strong>realizada no dia 12 de maio de 2025. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong><br>II.1.1 – Requerimento de Viagem para Brasília/DF: Vereador Presidente <br>Adalto Ferreira da Silva “com intuito de participar da 26ª MARCHA A <br>BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS QUE OCORRERÁ NÓS DIAS 19 A <br>22 DE MAIO DE 2025”.<br>II.1.2 – Requerimento de Viagem para Brasília/DF: Vereadores Antônio <br>Barroso Viana, Milton Domiciano Gomes, Francisco Célio Brito Silva, <br>Fábio dos Santos das Chagas e a Diretora do Departamento Legislativo<br>Dr.(a) Larissa Silva Sodré Almeida “com intuito de participar da 26ª <br>MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS QUE OCORRERÁ <br>NÓS DIAS 19 A 22 DE MAIO DE 2025.</strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:<br></strong></p> <p><span style="color: #000000; background-color: #f1c40f;"><strong>NÃO HÁ</strong></span></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>III.1 – LEITURA PEQUENO EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:<br>Vereador André Luiz Baier.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p><strong>IV.1 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O primeiro a utilizar a palavra:<br>Vereador Jair Alves de Oliveira.<br>IV.2 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O segundo a utilizar a palavra:<br>Vereador André Luiz Baier.<br>IV.3 – LEITURA GRANDE EXPEDIENTE: O terceiro a utilizar a palavra:<br>Vereador Jefferson de Castro Clímaco</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 257-GP/2025 –</strong> “Dispõe sobre a abertura de Crédito <br>Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da <br>Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e <br>dá outras providências”.</p> <p><strong>V.2 – Indicação Nº 016/2025 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz Baier, que indica “A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>VI.1 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O primeiro a utilizar a palavra:<br>Vereador André Luiz Baier.<br>VI.2 – LEITURA EXPLICAÇÃO PESSOAL O segundo a utilizar a palavra:<br>Vereador Joaldo Santos de Souza.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro<br>Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 19 de maio de 2025”.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>____________________<br>JOALDO SANTOS DE SOUZA<br>Presidente da CMNM<br>_____________________<br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO<br>1º SECRETÁRIO CMNM<br>_____________________<br>JOCIMAR MAULAZ<br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>