PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 010/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal da
Leitura no âmbito do Município
de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Leitura no âmbito do Município
de Nova Mamoré e dá outras
providências.
Indexação
Art. 1º Fica instituída, no calendário oficial de eventos do Município de Nova Mamoré, a
Semana Municipal da Leitura, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de
outubro.
Semana Municipal da Leitura, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de
outubro.
Observação
Norma Jurídica Relacionada