PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
25/08/2025
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 025/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
25/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município
de Nova Mamoré, a Semana
Municipal da Pessoa com
Deficiência Intelectual e
Múltipla, e dá outras
providências.
de Nova Mamoré, a Semana
Municipal da Pessoa com
Deficiência Intelectual e
Múltipla, e dá outras
providências.
Indexação
Art. 1º. Fica instituída, no âmbito do Município de Nova Mamoré, a Semana Municipal
da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorada, anualmente, na
segunda semana do mês de agosto.
da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser comemorada, anualmente, na
segunda semana do mês de agosto.
Observação
Norma Jurídica Relacionada