INDICAÇÃO nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
399
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 033/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
16/06/2025
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO nº 033/2025
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO – LHE, INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD OU ELEVAÇÃO DE
ATERRO NA LINHA 4B KM 8, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica
Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da
presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com
cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO – LHE, INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD OU ELEVAÇÃO DE
ATERRO NA LINHA 4B KM 8, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
CONSIDERANDO, que o trecho em questão apresenta condição crítica de
trafegabilidade, caracterizada por pontos de saturação do solo, encharcamento
superficial e perda da resistência do subleito, dificultando ou impossibilitando a
passagem segura de veículos operacionais, especialmente durante os períodos
chuvosos. Tal condição compromete diretamente as rotinas de manutenção e
inspeção da via permanente, colocando em risco a eficiência das operações.
CONSIDERANDO, que a ausência de um sistema eficiente de drenagem ao longo
da estrada de serviço favorece o acúmulo de água na superfície e a infiltração no
interior do aterro e acelera a deterioração
trafegabilidade, caracterizada por pontos de saturação do solo, encharcamento
superficial e perda da resistência do subleito, dificultando ou impossibilitando a
passagem segura de veículos operacionais, especialmente durante os períodos
chuvosos. Tal condição compromete diretamente as rotinas de manutenção e
inspeção da via permanente, colocando em risco a eficiência das operações.
CONSIDERANDO, que a ausência de um sistema eficiente de drenagem ao longo
da estrada de serviço favorece o acúmulo de água na superfície e a infiltração no
interior do aterro e acelera a deterioração
Observação