PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
582
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 028/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
22/09/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa “Conhecendo
Minha Cidade” no âmbito do
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências."
Minha Cidade” no âmbito do
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada