Matérias da Ordem do Dia (29ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO –
LHE, RECUPERAÇÃO DA PONTE NA LINHA 21, KM 8, COM SUBSTITUIÇÃO POR
TUBOS PEAD.

Senhor Presidente,

O Vereador JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e
demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada, que
seja enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia
para Secretaria de Educação Eunice Menezes, indicando-lhe a necessidade urgente
de reforma da Escola Municipal PROF.ª MARIA ALEUDA NUNES DE SOUZA,
localizada na LINHA 08 D,KM16, S/N ZONA RURAL. PROJETO SIDNEY GIRAO.

Senhor Presidente,

O Vereador JOCIMAR MAULAZ, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e, se aprovada, que seja
enviado ofício ao Senhor Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia para o Secretário
Municipal de Estradas e Logística – Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO-LHE a
necessidade da EXECUÇÃO DE CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA LINHA
QUATINHA, LINHA 1 NORTE E LINHA 3 (SENTIDO FORMOSO).

Senhor Presidente,

O Vereador JOALDO SANTOS DE SOUZA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para Caio
César Leite Rodrigues - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(SEMOSP), INDICANDO – LHE, que SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO
DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE
JACINÓPOLIS.

“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ-RO, A
APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO
DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS - LGPD.”

"Institui o Programa “Conhecendo
Minha Cidade” no âmbito do
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências."

"Dispõe sobre a aceitação de
exames complementares realizados
na rede privada por Unidades de
Saúde Públicas e conveniadas com
o SUS no âmbito do Município de
Nova Mamoré, quando em
conformidade com critérios
técnicos, e dá outras providências."

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO
DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ-RO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza a Criação e Denominação do nome
do Centro Alternativo de Cultura, Lazer e
Eventos Gil Brasileiro no Município de Nova
Mamoré-RO.

Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.