PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 332 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
332
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
694
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
URGENTE RI, Art.199
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a
Celebrar Termo de Cooperação
técnica com a Prefeitura de Porto
Velho/RO para a
cessão/Disponibilização, em caráter
oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Celebrar Termo de Cooperação
técnica com a Prefeitura de Porto
Velho/RO para a
cessão/Disponibilização, em caráter
oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Indexação
Observação