AUTÓGRAFO nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
25/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 170/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
26/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a
Celebrar Termo de Cooperação
técnica com a Prefeitura de Porto
Velho/RO para cessão/ Disponibilização, em
caráter oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Celebrar Termo de Cooperação
técnica com a Prefeitura de Porto
Velho/RO para cessão/ Disponibilização, em
caráter oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Indexação
Observação