LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.440, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2440
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a
Celebrar Termo de Cooperação
técnica com a Prefeitura de Porto
Velho/RO para a
cessão/Disponibilização, em caráter
oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Celebrar Termo de Cooperação
técnica com a Prefeitura de Porto
Velho/RO para a
cessão/Disponibilização, em caráter
oneroso, de Servidores, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
PUBLICAÇÃO DA AROM, SEGUE ANEXADA.
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- INFORMAÇÃO
- SERVIDORES
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica