PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 021/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
04/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Reconhece como de utilidade
pública o Vila Nova Esporte
Clube, no Município de Nova
Mamoré.
pública o Vila Nova Esporte
Clube, no Município de Nova
Mamoré.
Indexação
Art. 1º. Reconhece como de utilidade pública o Vila Nova Esporte Clube,
com sede na Avenida Professora Terezinha Monteiro, nº 6061A, Bairro Planalto, Município
de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, registrada no CNPJ nº 03.044.981/0001-67.
com sede na Avenida Professora Terezinha Monteiro, nº 6061A, Bairro Planalto, Município
de Nova Mamoré, Estado de Rondônia, registrada no CNPJ nº 03.044.981/0001-67.
Observação
Norma Jurídica Relacionada