INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
553
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 040/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, UM
ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODOS OS
CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE
ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, UM
ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODOS OS
CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.
Indexação
CONSIDERANDO que a proposta consiste em disponibilizar um prédio próprio
e adequado, com: Salas para atendimento administrativo de cada Conselho, um
pequeno auditório para reuniões, palestras e conferências, estrutura física funcional e
acessível, apoio de uma secretaria para atender e organizar as demandas.
CONSIDERANDO que a criação da Casa dos Conselhos proporcionará melhor
estrutura, organização e transparência para os trabalhos desempenhados pelos
Conselhos Municipais, que são fundamentais para o controle social, fiscalização e
participação popular nas políticas públicas.
CONSIDERANDO que esse espaço que se tornará referência para toda a
população, servindo de apoio para quem necessitar dos serviços ou orientações
prestadas pelos Conselhos.
e adequado, com: Salas para atendimento administrativo de cada Conselho, um
pequeno auditório para reuniões, palestras e conferências, estrutura física funcional e
acessível, apoio de uma secretaria para atender e organizar as demandas.
CONSIDERANDO que a criação da Casa dos Conselhos proporcionará melhor
estrutura, organização e transparência para os trabalhos desempenhados pelos
Conselhos Municipais, que são fundamentais para o controle social, fiscalização e
participação popular nas políticas públicas.
CONSIDERANDO que esse espaço que se tornará referência para toda a
população, servindo de apoio para quem necessitar dos serviços ou orientações
prestadas pelos Conselhos.
Observação