Matérias da Ordem do Dia (28ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2025
Processo: 040/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 553
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador ANDRÉ LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, UM ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODOS OS CONSELHOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ. - INDICAÇÃO nº 40 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 2 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Processo: 041/2025
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: 554
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA PRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO. - INDICAÇÃO nº 41 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2025
Processo: 042/2025
Autor: TOINHO BARROSO
Protocolo: 555
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva, INDICANDO – LHE, A SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS NA VILA FORMOSA, LOCALIZADA NA LINHA 21, KM 33 ESQUINA COM A TERCEIRA LINHA DO RIBEIRÃO. - INDICAÇÃO nº 42 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2025
Processo: 043/2025
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: 562
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA DESIDÉRIO DOMINGOS LOPES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E NA RUA MANOEL MELGAR, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM FRENTE À PANIFICADORA MAMORÉ. - INDICAÇÃO nº 43 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2025
Processo: 044/2025
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: 563
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, NA RUA SENTIDO VILA MURTINHO, SENDO UM DEPOIS DA ACADEMIA WG FITNESS, OUTRO DE FRENTE À PLACA DE PARE, UM TERCEIRO DEPOIS DO LAVA JATO E O QUARTO PRÓXIMO AO SALÃO JÚLIA DUTRA. - INDICAÇÃO nº 44 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 45 de 2025
Processo: 045/2025
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: 568
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS CENTRAIS E NAS LATERAIS DAS AVENIDAS MANOEL MELGAR, ANTÔNIO MATOS PIEDADE E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO. - INDICAÇÃO nº 45 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 46 de 2025
Processo: 046/2025
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Protocolo: 569
Turno: Único
Texto original
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Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA LATERAL DA ESTRADA DA VILA MURTINHO. - INDICAÇÃO nº 46 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 27 de 2025
Processo: 027/2025
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Protocolo: 556
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal
a Instituir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 27 de 2025 | Proposição aprovada | 15/09/2025 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA |
| 9 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 20 de 2025
Processo: 020/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 409
Turno: Único
Texto original
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“Dispõe sobre a alteração da Lei
Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de dezembro 2022, que trata das regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré-RO, e dá outras providências”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Aprovada, por unanimidade, juntamente com o Parecer Favorável da Comissão CCJ. CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA. |