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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 028ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA <br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19:00 <br>HORAS. </strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br>Ata da 27ª (Vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 08 de setembro de 2025. </strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: <br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: <br>II.2.1 – CONVITE DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS <br>HUMANOS DE NOVA MAMORÉ – REALIZADA PELA SECRETARIA <br>MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC. TEMA <br>CENTRAL “POR UM SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: <br>CONSOLIDAR A DEMOCRACIA, RESISTIR AOS RETROCESSOS E <br>AVANÇAR NA GARANTIA DE DIREITOS PARA TODAS AS PESSOAS.” <br></strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p><strong>III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. <br>III.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana. <br>III.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte. </strong></p> <p><strong>IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Milton Domiciano Gomes. <br>IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira. <br>IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas. <br>IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. <br>IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva. <br></strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 040/2025 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz Baier, <br>indicando-lhe “QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR A CASA DOS <br>CONSELHOS MUNICIPAIS, UM ESPAÇO DESTINADO AO <br>FUNCIONAMENTO INTEGRADO DE TODOS OS CONSELHOS EXISTENTES <br>NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ”. <br><strong>V.2 – Indicação Nº 041/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, <br>indicando-lhe “QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA <br>PRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO”. <br><strong>V.3 – Indicação Nº 042/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, <br>que indica “A SOLICITAÇÃO DE CASCALHAMENTO DA VIA E <br>IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA DE QUEBRA-MOLAS NA <br>VILA FORMOSA, LOCALIZADA NA LINHA 21, KM 33 ESQUINA COM A <br>TERCEIRA LINHA DO RIBEIRÃO”. <br><strong>V.4 – Indicação Nº 043/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, <br>que indica “A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS/LOMBADAS NA RUA <br>DESIDÉRIO DOMINGOS LOPES, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA <br>MUNDIAL DO PODER DE DEUS, E NA RUA MANOEL MELGAR, NO BAIRRO <br>SÃO JOSÉ, EM FRENTE À PANIFICADORA MAMORÉ”. <br><strong>V.5 – Indicação Nº 044/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, <br>que indica “A CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) QUEBRA<br>MOLAS/LOMBADAS NA RUA SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO, NA RUA <br>SENTIDO VILA MURTINHO, SENDO UM DEPOIS DA ACADEMIA WG <br>FITNESS, OUTRO DE FRENTE À PLACA DE PARE, UM TERCEIRO DEPOIS <br>DO LAVA JATO E O QUARTO PRÓXIMO AO SALÃO JÚLIA DUTRA”. <br><strong>V.6 – Indicação Nº 045/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, <br>que indica “A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CANTEIROS <br>CENTRAIS E NAS LATERAIS DAS AVENIDAS MANOEL MELGAR, ANTÔNIO <br>MATOS PIEDADE E SEBASTIÃO JOÃO CLÍMACO”. <br><strong>V.7 – Indicação Nº 046/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, <br>que indica “O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E LIMPEZA LATERAL <br>DA ESTRADA DA VILA MURTINHO”. <br><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 027/2025 –</strong> De Autoria do Vereador André Luiz Baier <br>“Autoriza o Executivo Municipal a Instituir o Serviço de Atendimento Móvel de <br>Urgência – Samu, no Município Nova Mamoré – RO, e dá outras providências”.</p> <p><strong>V.09 – Projeto de Lei Complementar nº 020-GP/2025 - </strong>“Dispõe sobre a <br>alteração da Lei Complementar nº 014/PMNM/2022, de 14 de dezembro 2022, <br>que trata das regras de concessão de benefícios previdenciários no âmbito do <br>Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Mamoré-RO, e dá <br>outras providências”.</p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo <br>Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 15 DE SETEMBRO DE 2025”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
