Matérias do Expediente (2ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 1 de 2025
Processo: 001/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03, DE FEVEREIRO DE 2025. - Leitura realizada em plenário e aprovada.
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APROVADO PELA MAIORIA Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 215 de 2025
Processo: 215/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 127
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria realizada apenas leitura em plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |
3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 219 de 2025
Processo: 219/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria realizada apenas leitura em plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |
4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 220 de 2025
Processo: 220/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria realizada apenas leitura em plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |
5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 221 de 2025
Processo: 221/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - |
Matéria lida Matéria realizada apenas leitura em plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 222 de 2025
Processo: 222/2024
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria realizada apenas leitura em plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |
7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 223 de 2025
Processo: 223/2025
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento vigente. - |
Matéria lida Matéria realizada apenas leitura em plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o Regimento Interno. |