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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025 ÀS 19:00 HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:</strong></p> <p><strong>Ata da 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, </strong><strong>realizada no dia 03 de fevereiro de 2025. </strong></p> <p> </p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:</strong></p> <p><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong> </p> <p><strong>II.2.1 – Projeto de Lei nº 215-GP/2025 –</strong> “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, e Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências”;</p> <p><strong>II.2.2 – Projeto de Lei nº 219-GP/2025 –</strong> “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências”;</p> <p><strong>II.2.3 – Projeto de Lei nº 220-GP/2025 –</strong> “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248-GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências”;</p> <p><strong>II.2.4 – Projeto de Lei nº 221-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”;</p> <p><strong>II.2.5 – Projeto de Lei nº 222-GP/2025 –</strong> “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro conforme Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 2.248- GP/2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) e dá outras providências”;</p> <p><strong>II.2.6 – Projeto de Lei nº 223-GP/2025 – </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”.</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-</strong><strong>Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.</strong></p> <p> </p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 001/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Antônio Barroso Viana, indica que “REALIZE A RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MARECHAL RONDON, SITUADA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON”;</p> <p><strong>V.2 – Requerimento nº 002/2025 – </strong>Autoria da MESA DIRETORA/Vereador Jocimar Maulaz – Requer apoio para solicitar “a devolução da ambulância atualmente em uso pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré na sede do Município, para o Distrito de Palmeiras – Linha 20, para que este serviço essencial seja restabelecido no referido distrito”.</p> <p> </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, realizada no dia 10 de fevereiro de 2025”.</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>ADALTO FERREIRA DA SILVA</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>Presidente da CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>1º SECRETÁRIO CMNM</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>_____________________</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MILTON DOMICIANO GOMES</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong> 2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
