INDICAÇÃO nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
08/09/2025
Número do Protocolo
554
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 041/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
08/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO – LHE, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA
PRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO.
O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO – LHE, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA
PRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO.
Indexação
CONSIDERANDO que a estrada de acesso à Vila Murtinho encontra-se em condições
precárias, com trechos bastante danificados, dificultando a trafegabilidade de veículos
e colocando em risco a segurança dos usuários;
CONSIDERANDO que em períodos de chuvas a situação se agrava
significativamente, com o acúmulo de lama e a formação de valetas e buracos,
tornando o acesso quase impossível para moradores, transporte escolar, ambulâncias
e produtores rurais;
CONSIDERANDO que a Vila Murtinho é uma comunidade importante para o
município, sendo necessária a garantia de acesso digno, seguro e contínuo para seus
moradores;
CONSIDERANDO que é dever do poder público zelar pela manutenção das vias
públicas, garantindo infraestrutura adequada, especialmente nas regiões mais
afastadas que dependem exclusivamente dessas estradas para locomoção e
escoamento da produção;
precárias, com trechos bastante danificados, dificultando a trafegabilidade de veículos
e colocando em risco a segurança dos usuários;
CONSIDERANDO que em períodos de chuvas a situação se agrava
significativamente, com o acúmulo de lama e a formação de valetas e buracos,
tornando o acesso quase impossível para moradores, transporte escolar, ambulâncias
e produtores rurais;
CONSIDERANDO que a Vila Murtinho é uma comunidade importante para o
município, sendo necessária a garantia de acesso digno, seguro e contínuo para seus
moradores;
CONSIDERANDO que é dever do poder público zelar pela manutenção das vias
públicas, garantindo infraestrutura adequada, especialmente nas regiões mais
afastadas que dependem exclusivamente dessas estradas para locomoção e
escoamento da produção;
Observação