INDICAÇÃO nº 41 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

41

Data de Apresentação

08/09/2025

Número do Protocolo

554

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 041/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

08/09/2025

Dados Textuais

Ementa

Senhor Presidente,

O Vereador ANTÔNIO BARROSO VIANA, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal
e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente
INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que
seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o
Secretário Municipal de Estrada e logística- Zenilton Pinto da Silva,
INDICANDO – LHE, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO DA VIA
PRINCIPAL E ADJACENTES DA COMUNIDADE DA VILA MURTINHO.

Indexação

CONSIDERANDO que a estrada de acesso à Vila Murtinho encontra-se em condições
precárias, com trechos bastante danificados, dificultando a trafegabilidade de veículos
e colocando em risco a segurança dos usuários;
CONSIDERANDO que em períodos de chuvas a situação se agrava
significativamente, com o acúmulo de lama e a formação de valetas e buracos,
tornando o acesso quase impossível para moradores, transporte escolar, ambulâncias
e produtores rurais;
CONSIDERANDO que a Vila Murtinho é uma comunidade importante para o
município, sendo necessária a garantia de acesso digno, seguro e contínuo para seus
moradores;
CONSIDERANDO que é dever do poder público zelar pela manutenção das vias
públicas, garantindo infraestrutura adequada, especialmente nas regiões mais
afastadas que dependem exclusivamente dessas estradas para locomoção e
escoamento da produção;

Observação

Protocolo: 554/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:20:59
Data Votação: 15 de Setembro de 2025