PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 318 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
318
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
646
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 318/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
318
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por
anulação, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para a Câmara
Municipal de Nova Mamoré. Tal realocação se faz necessária para o fechamento do exercício.
Conforme Ofício nº 093-CMNM/2025, processo nº 3575/2025.
anulação, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais) para a Câmara
Municipal de Nova Mamoré. Tal realocação se faz necessária para o fechamento do exercício.
Conforme Ofício nº 093-CMNM/2025, processo nº 3575/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada