PARECER DAS COMISSÕES nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DAS COMISSÕES
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 023/2025
Matéria Anexada
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 317 de 2025
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 318 de 2025
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 319 de 2025
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 320 de 2025
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 321 de 2025
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 322 de 2025
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 323 de 2025
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 324 de 2025
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 325 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 023/CPCJFEFFO/2025
PROPOSITURAS:
• Projeto de Lei nº 317-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 318-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 319-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 320-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 321-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 322-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 323-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 324-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 325-GP/2025 –
TODAS DE AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
PROPOSITURAS:
• Projeto de Lei nº 317-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 318-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 319-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 320-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 321-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 322-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 323-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 324-GP/2025 –
• Projeto de Lei nº 325-GP/2025 –
TODAS DE AUTORIA: PREFEITO MUNICIPAL
Indexação
Observação