PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 321 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
321
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
653
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 321/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
321
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, por
anulação, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Tal solicitação se faz necessária, devido que os serviços da reforma da praça serão feitos por execução direta. Conforme Memorando nº 136-
SEMOSP/2025, processo nº 3394/2025.
anulação, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos. Tal solicitação se faz necessária, devido que os serviços da reforma da praça serão feitos por execução direta. Conforme Memorando nº 136-
SEMOSP/2025, processo nº 3394/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada