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1
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 317 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 -
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APROVADO POR UNANIMIDADE
A PROPOSITURA FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM
OS PARECERES DAS COMISÕES: CCJ E CPESASOSP, AMBAS
OPINARAM PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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2
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 318 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 -
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APROVADO POR UNANIMIDADE
A PROPOSITURA FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM
O PARECER DA COMISÃO: CCJ, A QUAL OPINOU PELA
CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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3
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 319 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 -
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APROVADO POR UNANIMIDADE
A PROPOSITURA FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM
OS PARECERES DAS COMISÕES: CCJ E CPESASOSP, AMBAS
OPINARAM PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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4
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 320 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 -
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APROVADO POR UNANIMIDADE
A PROPOSITURA FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM
OS PARECERES DAS COMISÕES: CCJ E CPESASOSP, AMBAS
OPINARAM PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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5
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 321 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 -
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APROVADO POR UNANIMIDADE
A PROPOSITURA FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM
OS PARECERES DAS COMISÕES: CCJ E CPESASOSP, AMBAS
OPINARAM PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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6
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 323 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 -
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APROVADO POR UNANIMIDADE
A PROPOSITURA FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM
OS PARECERES DAS COMISÕES: CCJ E CPESASOSP, AMBAS
OPINARAM PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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7
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Autoriza abertura de crédito adicional
especial por excesso de arrecadação no
orçamento vigente.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 322 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 -
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APROVADO POR UNANIMIDADE
A PROPOSITURA FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM
OS PARECERES DAS COMISÕES: CCJ E CPESASOSP, AMBAS
OPINARAM PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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8
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Autoriza abertura de crédito adicional especial
por excesso de arrecadação no orçamento
vigente.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 324 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 -
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APROVADO POR UNANIMIDADE
A PROPOSITURA FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM
OS PARECERES DAS COMISÕES: CCJ E CPESASOSP, AMBAS
OPINARAM PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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9
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
- PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 325 de 2025 | Proposição aprovada | 20/10/2025 -
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APROVADO POR UNANIMIDADE
A PROPOSITURA FOI APROVADA JUNTAMENTE, COM
OS PARECERES DAS COMISÕES: CCJ E CPESASOSP, AMBAS
OPINARAM PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO.
CONFORME ART. 14, DO §2º DO REGIMENTO INTERNO
DA CÂMARA MUNICIPAL, O PRESIDENTE NÃO VOTA.
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