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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, <br>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO <br>ABERTA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA <br>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO <br>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA <br>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19:00 <br>HORAS.</strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br>Ata da 32ª (Trigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 13 de outubro de 2025.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: </strong></p> <p><strong><br> II.1. "Não houve leitura de documentos expedidos." </strong></p> <p><strong><br>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p> <p><strong>II.2.1. Indicação Nº 057/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Milton Domiciano <br>Gomes, indicando-lhe “QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D’ÁGUA DE <br>MAIOR CAPACIDADE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ALEUDA NUNES DE <br>SOUZA, LOCALIZADA NA LINHA 8D, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, BEM <br>COMO IMPLANTADO UM PONTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL <br>EM FRENTE À REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, DESTINADO AO USO DA <br>POPULAÇÃO LOCAL”.</p> <p><strong>II.2.2.– Indicação Nº 058/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Milton Domiciano <br>Gomes, indicando “AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE <br>CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA DO CAMPO <br>ELISANDRO DA COSTA SANTOS CONHECIDO COMO CAMPO DO JONAS, <br>VISANDO OFERECER MELHOR ESTRUTURA E CONFORTO AOS <br>FREQUENTADORES”.</p> <p><strong>II.2.3. – Indicação Nº 059/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Milton Domiciano <br>Gomes, indicando-lhe “QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO <br>QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA <br>DIMENSÃO PARA UM PRÉDIO MAIOR E COM MELHOR ESTRUTURA <br>FÍSICA, QUE OFEREÇA MAIS SEGURANÇA AOS POLICIAIS E MELHOR <br>ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL”.</p> <p><strong>II.2.4 – Projeto de Lei nº 035/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Jefferson de Castro <br>Clímaco que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no <br>Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”.</p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. <br></strong></p> <p><strong>"Nenhum vereador se inscreveu para o uso da palavra no Pequeno <br>Expediente." </strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte. <br></strong></p> <p><strong>"Nenhum vereador se inscreveu para o uso da palavra no Grande <br>Expediente." </strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Projeto de Lei nº 317-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. <strong>R$ 166.818,13 (cento e </strong><br><strong>sessenta e seis mil, oitocentos e dezoito reais e treze centavos) – SEC. </strong><br>MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP; <br><strong>V.2 – Projeto de Lei nº 318-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”.<strong>R$ 460.000,00 </strong><br><strong>(quatrocentos e sessenta mil reais) – CÂMARA MUNICIPAL;</strong> <br><strong>V.3 – Projeto de Lei nº 319-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional <br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. <strong>R$ 600.000,00 </strong><br><strong>(seiscentos mil reais) – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – </strong><br><strong>SEMOSP; </strong><br><strong>V.4 – Projeto de Lei nº 320-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. <strong>R$ 66.606,67 (sessenta e </strong><br><strong>seis mil, seiscentos e seis reais – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS </strong><br><strong>PÚBLICOS – SEMOSP; </strong><br><strong>V.5 – Projeto de Lei nº 321-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. <strong>R$ 350.000,00 (trezentos e </strong><br><strong>cinquenta mil reais) – SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – </strong><br><strong>SEMOSP; </strong><br><strong>V.6 – Projeto de Lei nº 322-GP/2025 –</strong> “Autoriza abertura de crédito adicional <br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.” <strong>R$ 2.235.000,00 </strong><br><strong>(dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil reais) – SECRETARIA MUN. DE </strong><br><strong>ESTRADAS E LOGÍSTICA – SEMEL; </strong><br><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 323-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. <strong>R$ 30.807,26 (trinta mil, </strong><br><strong>oitocentos e sete reais e vinte e seis centavos) – SECRETARIA MUN. DE </strong><br><strong>ESTRADAS E LOGÍSTICA – SEMEL; </strong><br><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 324-GP/2025</strong> <strong>– </strong>“Autoriza abertura de crédito adicional <br>especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente”. <strong>R$ 1.760.000,00 </strong><br><strong>(um milhão, setecentos e sessenta mil reais) – SECRETARIA MUN. DE </strong><br><strong>ESTRADAS E LOGÍSTICA – SEMEL; </strong><br><strong>V.9 – Projeto de Lei nº 325-GP/2025 –</strong> “Autoriza Abertura de Crédito Adicional <br>Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente”. <strong>R$ 96.130,77 (noventa e seis </strong><br><strong>mil, cento e trinta reais e setenta e sete centavos) – SECRETARIA MUN. DE </strong><br><strong>ESTRADAS E LOGÍSTICA – SEMEL. </strong><br><br></p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.</strong></p> <p> </p> <p><strong>"Não houve vereadores inscritos para a Explicação Pessoal."</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA TERCEIRA <br>SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao <br>Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima <br>Legislatura, realizada no dia 20 DE OUTUBRO DE 2025”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM </strong></p>
