PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 320 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
320
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
648
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 320/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
320
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de 66.606,67 (sessenta e seis mil, seiscentos e seis reais e
sessenta e sete centavos), para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos SEMOSP,
para a contrapartida do termo de convênio/empenho nº 2025NE001124, cujo objeto é a
Aquisição de 02 Veículos tipo Caminhonete. Conforme solicitado no Memorando
114/DCP/2025, Processo nº 3579/2025.
Suplementar por Anulação no valor de 66.606,67 (sessenta e seis mil, seiscentos e seis reais e
sessenta e sete centavos), para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Púbicos SEMOSP,
para a contrapartida do termo de convênio/empenho nº 2025NE001124, cujo objeto é a
Aquisição de 02 Veículos tipo Caminhonete. Conforme solicitado no Memorando
114/DCP/2025, Processo nº 3579/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada