PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 323 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
323
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 323/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
323
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 30.807,26 (trinta mil, oitocentos e sete reais e vinte e seis centavos), para a contrapartida de convênio nº 2025NE001173, cujo objeto é Recuperação de 154,00 Km de estradas vicinais, a serem executados localizadas nas linhas da zona rural do município de Nova Mamoré, compreendendo serviços limpeza lateral, revestimento primário e conformação.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 30.807,26 (trinta mil, oitocentos e sete reais e vinte e seis centavos), para a contrapartida de convênio nº 2025NE001173, cujo objeto é Recuperação de 154,00 Km de estradas vicinais, a serem executados localizadas nas linhas da zona rural do município de Nova Mamoré, compreendendo serviços limpeza lateral, revestimento primário e conformação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada