PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 325 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
325
Data de Apresentação
20/10/2025
Número do Protocolo
657
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 325/2025
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL
Número
325
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
20/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.
Indexação
Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a fazer abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no valor de R$ 96.130,77 (noventa e seis mil, cento e trinta reais e
setenta e sete centavos), para a contrapartida de convênio nº 2025NE001130, cujo objeto é
Recuperação de estradas vicinais, com extensão de 115,76 Km, contemplando o serviço de
conformação da plataforma e revestimento primário, para atender os munícipes da zona
rural do município, em 08 (oito) trechos. Conforme solicitado no Memorando 116/DCP/2025,
Processo nº 3603/2025.
Suplementar por Anulação no valor de R$ 96.130,77 (noventa e seis mil, cento e trinta reais e
setenta e sete centavos), para a contrapartida de convênio nº 2025NE001130, cujo objeto é
Recuperação de estradas vicinais, com extensão de 115,76 Km, contemplando o serviço de
conformação da plataforma e revestimento primário, para atender os munícipes da zona
rural do município, em 08 (oito) trechos. Conforme solicitado no Memorando 116/DCP/2025,
Processo nº 3603/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada