PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
732
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da
Subprefeitura do Distrito de
Nova Dimensão, Município de
Nova Mamoré-RO.
Subprefeitura do Distrito de
Nova Dimensão, Município de
Nova Mamoré-RO.
Indexação
Art. 1º. Fica a Subprefeitura do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova
Mamoré-RO, denominada de “Subprefeitura Municipal Enoch José dos Santos”.
Art. 2º. A nova denominação deverá constar em todos os documentos,
correspondências oficiais e demais materiais de identificação patrimonial referentes à
Subprefeitura Municipal.
Mamoré-RO, denominada de “Subprefeitura Municipal Enoch José dos Santos”.
Art. 2º. A nova denominação deverá constar em todos os documentos,
correspondências oficiais e demais materiais de identificação patrimonial referentes à
Subprefeitura Municipal.
Observação