LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.439, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2439
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação da
Subprefeitura do Distrito de
Nova Dimensão, Município de
Nova Mamoré-RO.
Subprefeitura do Distrito de
Nova Dimensão, Município de
Nova Mamoré-RO.
Indexação
Art. 1º. Fica a Subprefeitura do Distrito de Nova Dimensão, Município de Nova
Mamoré-RO, denominada de “Subprefeitura Municipal Enoch José dos Santos”.
Art. 2º. A nova denominação deverá constar em todos os documentos,
correspondências oficiais e demais materiais de identificação patrimonial referentes à
Subprefeitura Municipal.
Mamoré-RO, denominada de “Subprefeitura Municipal Enoch José dos Santos”.
Art. 2º. A nova denominação deverá constar em todos os documentos,
correspondências oficiais e demais materiais de identificação patrimonial referentes à
Subprefeitura Municipal.
Observação
A PUBLICAÇÃO DA AROM, SEGUE ANEXADA.
Assuntos
- INFORMAÇÃO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica