AUTÓGRAFO nº 169 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
169
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
739
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da
Subprefeitura do Distrito de Nova
Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.
Subprefeitura do Distrito de Nova
Dimensão, Município de Nova Mamoré-RO.
Indexação
Art. 1º. Fica a Subprefeitura do Distrito de Nova Dimensão,
Município de Nova Mamoré-RO, denominada de “Subprefeitura Municipal
Enoch José dos Santos”.
Art. 2º. A nova denominação deverá constar em todos os documentos,
correspondências oficiais e demais materiais de identificação patrimonial
referentes à Subprefeitura Municipal.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Município de Nova Mamoré-RO, denominada de “Subprefeitura Municipal
Enoch José dos Santos”.
Art. 2º. A nova denominação deverá constar em todos os documentos,
correspondências oficiais e demais materiais de identificação patrimonial
referentes à Subprefeitura Municipal.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Observação