PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
15/10/2025
Número do Protocolo
642
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 35/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
15/10/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Política de Bem-Estar,
Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos
Profissionais da Educação”.
Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos
Profissionais da Educação”.
Indexação
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de
Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de
desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável,humanizada e duradoura.
Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de
desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável,humanizada e duradoura.
Observação
Norma Jurídica Relacionada