LEI ORDINÁRIA-PMNM nº 2.425, de 05 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ - PMNM
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2425
Ano
2025
Data
05/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/11/2025
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a Política de Bem-Estar,
Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos
Profissionais da Educação”.
Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos
Profissionais da Educação”.
Indexação
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a criação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de
Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de
desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável,humanizada e duradoura.
Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, considerada a necessidade de
desenvolver ações direcionadas para a atenção à saúde integral e a prevenção ao adoecimento, bem como de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável,humanizada e duradoura.
Observação
A PUBLICAÇÃO SEGUE ANEXADA A LEI ORDINÁRIA.
Assuntos
- EDUCAÇÃO
- SERVIDORES
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Anexos Norma Jurídica