AUTÓGRAFO nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
AUTÓGRAFO
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
29/10/2025
Número do Protocolo
681
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 154/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
29/10/2025
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Política de Bem-
Estar, Saúde e Qualidade de
Vida no Trabalho e
Valorização dos Profissionais
da Educação”.
Estar, Saúde e Qualidade de
Vida no Trabalho e
Valorização dos Profissionais
da Educação”.
Indexação
Observação