INDICAÇÃO nº 51 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2025
Número
51
Data de Apresentação
23/09/2025
Número do Protocolo
603
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 051/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
23/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DA CRIANÇA,
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS ALUNOS.
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DA CRIANÇA,
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS ALUNOS.
Indexação
CONSIDERANDO que a Escola Municipal Paraíso da Criança é a única
instituição de ensino infantil existente no bairro São José, atendendo um grande
número de alunos da educação infantil, desempenhando papel essencial na formação
educacional e social das crianças da comunidade;
CONSIDERANDO que a estrutura atual da escola apresenta limitações e carece
de reformas urgentes em suas dependências, a fim de proporcionar melhores
condições de aprendizado, conforto e segurança para alunos, professores e
servidores;
CONSIDERANDO que a ampliação do espaço físico se faz necessária para
atender à crescente demanda por vagas, garantindo que todas as crianças tenham
acesso à educação em um ambiente adequado e de qualidade;
CONSIDERANDO que a construção de uma quadra de esportes dentro da
unidade escolar proporcionará não apenas a prática de atividades físicas e esportivas,
mas também contribuirá para a saúde, o desenvolvimento motor, a disciplina e a
socialização das crianças, sendo um espaço fundamental para a formação integral
dos alunos;
instituição de ensino infantil existente no bairro São José, atendendo um grande
número de alunos da educação infantil, desempenhando papel essencial na formação
educacional e social das crianças da comunidade;
CONSIDERANDO que a estrutura atual da escola apresenta limitações e carece
de reformas urgentes em suas dependências, a fim de proporcionar melhores
condições de aprendizado, conforto e segurança para alunos, professores e
servidores;
CONSIDERANDO que a ampliação do espaço físico se faz necessária para
atender à crescente demanda por vagas, garantindo que todas as crianças tenham
acesso à educação em um ambiente adequado e de qualidade;
CONSIDERANDO que a construção de uma quadra de esportes dentro da
unidade escolar proporcionará não apenas a prática de atividades físicas e esportivas,
mas também contribuirá para a saúde, o desenvolvimento motor, a disciplina e a
socialização das crianças, sendo um espaço fundamental para a formação integral
dos alunos;
Observação