INDICAÇÃO nº 51 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2025

Número

51

Data de Apresentação

23/09/2025

Número do Protocolo

603

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 051/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

ORDINÁRIA

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

PODER LEGISLATIVO

Data

23/09/2025

Dados Textuais

Ementa

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DA CRIANÇA,
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS ALUNOS.

Indexação

CONSIDERANDO que a Escola Municipal Paraíso da Criança é a única
instituição de ensino infantil existente no bairro São José, atendendo um grande
número de alunos da educação infantil, desempenhando papel essencial na formação
educacional e social das crianças da comunidade;
CONSIDERANDO que a estrutura atual da escola apresenta limitações e carece
de reformas urgentes em suas dependências, a fim de proporcionar melhores
condições de aprendizado, conforto e segurança para alunos, professores e
servidores;
CONSIDERANDO que a ampliação do espaço físico se faz necessária para
atender à crescente demanda por vagas, garantindo que todas as crianças tenham
acesso à educação em um ambiente adequado e de qualidade;
CONSIDERANDO que a construção de uma quadra de esportes dentro da
unidade escolar proporcionará não apenas a prática de atividades físicas e esportivas,
mas também contribuirá para a saúde, o desenvolvimento motor, a disciplina e a
socialização das crianças, sendo um espaço fundamental para a formação integral
dos alunos;

Observação

Protocolo: 603/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:22:35
Data Votação: 29 de Setembro de 2025