Matérias da Ordem do Dia (30ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PARAÍSO DA CRIANÇA,
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA
QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS ALUNOS.

Senhor Presidente,

O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais
disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO
PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado
ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO-LHE A
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA BR-425, NO
TRECHO DE ACESSO A PORTO VELHO ATÉ O IGARAPÉ MANGUEIRA.

Senhor Presidente,

O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, combinado com a Lei
Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a
inclusão da presente INDICAÇÃO para apreciação e votação em plenário e, se
aprovada, que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito
Municipal, e ao Sr. Caio Cesar Leite Rodrigues, Secretário Interino da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos — SEMOSP, indicando-lhes a ampliação
do Cemitério Municipal Severino Inácio da Rocha, utilizando o lote 08, quadra
02.11.

REQUERER à Energisa Rondônia por intermédio de seu Diretor Geral Senhor André
Luís Cabral Theobald a presente AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA REGIÃO DA VILA
FORMOSA, com a instalação de aproximadamente 4,5 km de rede trifásica.

“Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares
no âmbito da Câmara Municipal de Nova Mamoré,
Estado de Rondônia.”

Altera o art. 11 da Lei nº 1.615,
GP/2020, de 16 de julho de 2020,
que dispõe sobre a utilização do
transporte escolar no âmbito
municipal.

"Institui a Política Municipal de
Inclusão e Proteção Digital da
Pessoa Idosa no âmbito do
Município de Nova Mamoré e dá
outras providências."

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de
Acompanhamento da Construção da Ponte
Binacional Brasil – Bolívia, e dá outras
providências.