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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
CONVOCAÇÃO
ABERTURA DA SESSÃO
<p><strong>SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, </strong><br><strong>NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO </strong><br><strong>ABERTA A 030ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA </strong><br><strong>MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO </strong><br><strong>LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA </strong><br><strong>LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 ÀS 19:00 </strong><br><strong>HORAS. </strong></p>
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p><strong>I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: <br>Ata da 29ª (Vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova <br>Mamoré, realizada no dia 22 de setembro de 2025.</strong></p>
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
<p><strong>II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS: </strong><br><strong>II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS: </strong></p>
F-EXPEDIENTE PEQUENO
<p><strong>III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. </strong></p> <p><strong><br>III.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier.</strong></p>
G-EXPEDIENTE GRANDE
<p><strong>IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 10 (dez) minutos com aparte. </strong></p> <p><strong>IV.1 – O primeiro a utilizar a palavra: Vereador Jair Alves de Oliveira. <br>IV.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana. <br>IV.3 – O terceiro a utilizar a palavra: Vereador Fábio dos Santos das Chagas. <br>IV.4 – O quarto a utilizar a palavra: Vereador Claudiomir Rodrigues. <br>IV.5 – O quinto a utilizar a palavra: Vereador Jocimar Maulaz. <br>IV.6 – O sexto a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. <br>IV.7 – O sétimo a utilizar a palavra: Vereador Francisco Célio Brito Silva. <br>IV.8 – O oitavo a utilizar a palavra: Vereador Adalto Ferreira da Silva.</strong></p>
MOÇÃO DE APLAUSOS
ORDEM DO DIA
<p><strong>V.1 – Indicação Nº 051/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, <br>indicando-lhe “A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL <br>PARAÍSO DA CRIANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, BEM COMO <br>A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA ATENDER OS <br>ALUNOS”. <br><strong>V.2 – Indicação Nº 052/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues, <br>indicando-lhe “A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS MARGENS DA <br>BR-425, NO TRECHO DE ACESSO A PORTO VELHO ATÉ O IGARAPÉ <br>MANGUEIRA”. <br><strong>V.3 – Indicação Nº 053/2025 – </strong>De Autoria do Vereador Fábio dos Santos das <br>Chagas, indicando-lhe “A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL <br>SEVERINO INÁCIO DA ROCHA, UTILIZANDO O LOTE 08, QUADRA 02.11”. <br><strong>V.4 – Requerimento nº 016/2025 – </strong>De autoria desta Casa de Leis os Edis <br>(VEREADORES) requerem “à Energisa Rondônia por intermédio de seu Diretor <br>Geral Senhor André Luís Cabral Theobald a presente AMPLIAÇÃO DA REDE <br>ELÉTRICA NA REGIÃO DA VILA FORMOSA, com a instalação de <br>aproximadamente 4,5 km de rede trifásica”. <br><strong>V.5 – Projeto de Resolução nº 008/2025 – </strong>De Autoria do Vereador André Luiz <br>Baier “Dispõe sobre a criação de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara <br>Municipal de Nova Mamoré, Estado de Rondônia”. <br><strong>V.6 – Projeto de Lei nº 030/2025 –</strong> De Autoria da Mesa Diretora “Altera o art. <br>11 da Lei nº 1.615, GP/2020, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a <br>utilização do transporte escolar no âmbito municipal”. <br><strong>V.7 – Projeto de Lei nº 031/2025 –</strong> De Autoria do Vereador Jefferson de <br>Castro Clímaco “Institui a Política Municipal de Inclusão e Proteção Digital da <br>Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Mamoré e dá outras <br>providências”. <br><strong>V.8 – Projeto de Lei nº 032/2025 –</strong> De Autoria do Vereador André Luiz Baier <br>“Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Acompanhamento da <br>Construção da Ponte Binacional Brasil – Bolívia, e dá outras providências”. </p>
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL
<p><strong>VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com <br>direito a 05 (cinco) minutos sem aparte. </strong></p> <p><strong>VI.1 –O primeiro a utilizar a palavra: Vereador André Luiz Baier. <br>VI.2 – O segundo a utilizar a palavra: Vereador Antônio Barroso Viana.</strong></p>
Z-ENCERRAMENTO
<p><strong>VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do <br>Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SESSÃO <br>ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo <br>Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Décima Legislatura, <br>realizada no dia 29 DE SETEMBRO DE 2025”. </strong></p> <p style="text-align: center;"><strong><br>____________________ <br>ADALTO FERREIRA DA SILVA <br>Presidente da CMNM <br>_____________________ <br>JEFFERSON DE CASTRO CLÍMACO <br>1º SECRETÁRIO CMNM <br>_____________________ <br>MILTON DOMICIANO GOMES <br>2º SECRETÁRIO da CMNM</strong></p>
